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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:30
Juiz reconhece vínculo de emprego entre laboratório e bioquímica contratada como autônoma
Turma condenou o laboratório a pagar todas as parcelas trabalhistas desde o início da atuação do trabalhador em sua função. Também deverá ser ratificada a data de admissão no registro
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:46
JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais
reconhecimento da relação de emprego entre o músico e a casa de de shows
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 17:15
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Para que se caracterize o vínculo de emprego é necessário que o trabalho seja prestado pessoalmente
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:20
JT constata fraude em parceria agrícola e reconhece vínculo de emprego entre seringueira e produtor rural
Turma manteve a sentença que reconheceu a fraude no contrato trabalhista, condenando a ré ao pagamento das parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:10
Trabalhador que figurou como sócio de supermercado por quase 20 anos consegue vínculo de emprego
Apesar da condição de sócio, testemunhas revelaram que o trabalhador fazia as mesmas atividades dos demais empregados e recebia um salário mínimo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:39
TRT-RS nega vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Trabalhadora foi considerada autônoma, porque apenas alugava espaço dentro do estabelecimento, mas exercia seu trabalho sem interferências da dona do salão
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:59
Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista
emprego de uma diarista doméstica que trabalhava duas vezes por semana na mesma residência no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:00
Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego
Relatora do recurso afirma que não houve prestação de serviço em atividade-fim da empresa
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:20
JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e imobiliária
Se a trabalhadora atuava na intermediação de compra, venda, permuta e locação de imóveis, fazendo-o de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:40
Turma mantém sentença que invalidou pejotização e reconheceu vínculo de emprego
Sentença anterior foi mantida pela Turma, a qual reconheceu a fraude e reconheceu vínculo empregatício entre as partes
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:10
JT reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Segundo observou o magistrado, o contrato social do réu dispõe que o empreendimento tem como objetivo social a exploração do ramo de cortes de cabelo, barba e salão de beleza. Já o contrato de parceria, firmado entre a autora e o reclamado, estabelece a contratação da prestação de serviços de manicure para os clientes do salão, sendo exigida da profissional a execução da atividade com cortesia, perfeição técnica, zelo e higiene
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:40
Negado vínculo de emprego entre donos de banca de pesponto e fabricante de calçados
A sentença considerou que os serviços prestados pela banca não configuraram pessoalidade, não caracterizando o vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:45
Negado vínculo de emprego a reclamante que frequentava escritório de advocacia como amiga íntima da proprietária
Autora também foi sócia de uma casa noturna e proprietária de fato de uma lan house nos anos em que sustentou ser empregada da advogada
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:30
JT reconhece vínculo de emprego entre gráfica e entregador de jornais
A Turma constatou todos os requisitos necessários para configurar o vínculo empregatício, condenando a empregadora ao pagamento de todas as parcelas decorrentes do rescisão contratual
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:00
JT reconhece vínculo de emprego entre professora de ginástica e academia
Juiz constatou que a empregadora assalariou e dirigiu a prestação pessoal dos serviços da trabalhadora, nas suas funções de professora das aulas de ginástica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:15
Recurso de revista. Ação civil pública. Vínculo de emprego. Representante comercial autônomo.
Revogação da tutela antecipada. Multa por descumprimento da obrigação de fazer. Litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:10
Relação de consumo decorrente de relação de emprego pode ser julgada pela JT, decide Câmara do TRT
Câmara acolheu recurso do trabalhador, condenando a empregadora a entregar no prazo de 24 horas o recibo original da transação de um carro, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:40
Lesão decorrente de acidente do trabalho.
Estabilidade no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:20
Competência da justiça do trabalho.
Garantia provisória no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:25